O decreto com as desonerações para a fabricação de smartphones no país
deve ser publicado ainda neste mês, afirmou nesta quinta-feira (4) o
ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Com isso, será possível que
os modelos de R$ 200 estejam disponível para o Natal, disse.
O ministro explicou que o ministério já está finalizando o decreto para
a publicação. "Já iniciamos a discussão com a Casa Civil, com os outros
ministérios (...). Só falta a regulamentação. Achamos que em outubro já
vamos resolver isso. Até porque as empresas já estão preparando
equipamentos aí para o final do ano", afirmou.
Segundo ele, a redução será "em torno de 9,5% nos casos de empresas que
já fabricam e que já têm isenção de IPI". Ele explicou que vai ser
desonerado PIS Cofins no varejo. "Para empresas novas, que vêm de fora,
ela pagam IPI, PIS e Cofins. Aí soma até mais 15% de IPI que vai ser
desonerar [nesses casos]”, afirmou.
Com isso, os smartphones fabricados no Brasil terão redução de impostos de até 25% até o fim do ano.
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