A Samsung divulgou um comunicado neste sábado (25) que planeja recorrer
da decisão do tribunal dos Estados Unidos que condenou a empresa
sul-coreana a pagar cerca de US$ 1,05 bilhão, acusada de ter infringido
patentes da Apple.
A companhia disse ainda que, caso não tenha sucesso com o recurso, irá
levar o caso ao Tribunal de Apelação, segundo informações da agência
"Yonhap".
Foi determinado um novo prazo para que as empresas entrem com recurso e
uma nova audiência será realizada no dia 20 de setembro.
Na sexta-feira (24) a empresa foi acusada de ter infringido ao menos
seis patentes da Apple, que, por sua vez, não violou nenhum dos direitos
da empresa sul-coreana. Na decisão inicial, ficou determinado que a
Samsung pague US$ 1,05 bilhão em danos para a americana, mas
posteriormente o valor foi reduzido para US$ 1,049 bilhão. A decisão
ainda cabe recurso e pode ir à Suprema Corte norte-americana.
A Samsung avaliou que "é uma pena que a lei de patentes possa ser
manipulada para conceder monopólio a uma companhia, sendo que a
tecnologia é aprimorada diariamente pela Samsung e por outras empresas".
A sul-coreana disse também que, após a decisão do júri, o veredicto não
deveria ser visto "como uma vitória da Apple" e, sim, como "um problema
para o consumidor dos Estados Unidos, que terá menos opções de
aparelho, menos inovação nos produtos e dispositivos mais caros". A
empresa pretende recorrer da decisão e disse ainda que o veredicto "não é
a última palavra" na briga de patentes entre as empresas que, além dos
EUA, ocorre na Alemanha, Ausatrália e Coreia do Sul.
Originalmente, a Apple pedia US$ 2,5 bilhões para a Samsung, que teria
infringido 7 patentes. Já a Samsung acusava a Apple de ter infringido 5
patentes e pedia uma quantia de quase US$ 500
Samsung é condenada
O julgamento Apple Vs Samsung, que trata de ações de infração de
patentes movidas contra as duas maiores fabricantes de smartphones do
mundo, chegou ao final na sexta-feira (24), com os jurados decidindo que
a Samsung infringiu ao menos seis patentes da Apple, que, por sua vez,
não violou nenhum dos direitos da empresa sul-coreana.
Na decisão inicial, ficou determinado que a Samsung pague US$ 1,05
bilhão em danos para a americana, mas posteriormente o valor foi
reduzido para US$ 1,049 bilhão. A decisão ainda cabe recurso e o caso
por ir à Suprema Corte norte-americana.
Na opinião do júri, diversos smartphones e tablets Samsung violaram
patentes da Apple relacionadas a funções de tela multitoque, incluindo
os gestos para ativar funcionalidades e acionar o zoom na tela.
Os nove jurados também concluíram que os aparelhos da Samsung
infringiram patentes de design da Apple, como a aparência dos ícones do
iPhone, informou o The Wall Street Journal.
Entre os aparelhos que, segundo os jurados, violaram os direitos da
Apple estão os smartphones Galaxy S, Galaxy S II e Nexus S, além dos
tablets Galaxy Tab e Galaxy Tab 10.1. Ainda não foi decidido se as
vendas dos produtos serão barradas nos Estados Unidos.
A juíza Lucy Koh, que coordena o julgamento, ainda não determinou se
haverá suspensão da venda dos aparelhos. Os jurados disseram à ela que
haviam chegado a uma decisão após 22 horas de deliberação, ao longo de
três dias. A decisão foi considerada rápida, tendo em vista o tamanho do
caso, para a mídia especializada.
Após dispensar os jurados, Koh determinou um novo prazo para que as
duas companhias entrem com recursos da decisão e uma nova audiência será
realizada em 20 de setembro.
Análise
Embora o veredito seja positivo no sentido de proteger os direitos de
propriedade intelectual de empresas de tecnologia, a decisão contra a
Samsung pode frear a evolução de outros fornecedores de dispositivos
móveis, avalia o analista de mercado da consultoria IDC, Bruno Freitas.
“Acho saudável a decisão de proteger o direito de propriedade
intelectual porque isso exige um investimento muito alto. Por outro lado
precisamos observar se vai gerar um impacto para a inovação do mercado,
no desenvolvimento de novas tecnologias”, diz Freitas ao G1.
Um terceiro efeito do embate entre Apple e Samsung, segundo o analista,
é impulsionar o desenvolvimento tecnológico no setor em busca de novas
alternativas. “Fica claro que, pelo menos nos EUA, os players de mercado
vão ter que pensar tanto nos aspectos de design e na própria interface
de usuário já que muitas empresas seguiram a Apple nesse sentido”,
reflete Freitas. “A própria Research In Motion (RIM) - fabricante do
Blackberry - inovou o mercado com um teclado Qwerty – nos padrões do
teclado de computador – para celulares, que outros fabricantes adotaram.
Questionado se decisão poderia encorajar a Apple a levar outros
fornecedores de smartphones e tablets aos tribunais, Freitas pondera que
o impacto do veredito anunciado hoje ainda terá desdobramentos. “Uma
multa de US$ 1,05 bilhão assusta o mercado, mas não acredito que a Apple
partirá pra cima de outros players. A Samsung vinha sendo mais
agressiva em relação a outros concorrentes da Apple e realmente estava
incomodando em participação de mercado”, conclui.
O mercado norte-americano de smartphones e tablets pode sofrer mudanças
profundas após a decisão da ação judicial que envolve a Samsung e a
Apple. As duas empresas trocam acusações mútuas de infração de patentes,
pedem indenização e um possível embargo de venda de aparelhos. Também
complica o quadro o fato de a Samsung ser uma grande fornecedora de
componentes para os aparelhos da Apple.
Para André Ferreira de Oliveira, advogado especializado em patentes e
sócio do Daniel Advogados, o impacto da decisão irá muito além dos
valores financeiros. “Se for dada a vitória à Apple, haverá uma
constatação judicial de que houve um tipo de concorrência desleal. Já a
vitória da Samsung será como uma chancela para que outras empresas
possam seguir uma linha parecida, abrindo um pouco mais o mercado”,
afirmou o advogado.
O julgamento
A seleção de jurados começou no dia 30 de julho. Foram escolhidas dez
pessoas (sete homens e três mulheres), mas ao longo do julgamento uma
mulher foi dispensada porque sua chefe disse que não lhe pagaria salário
pelos dias que estaria fora, no júri. Os jurados têm a função de
decidir se as patentes foram infringidas pelas companhias. Para isso,
eles não podem sequer ler notícias sobre o assunto, fazer pesquisas ou
conduzir investigações próprias.
Já no dia seguinte, as equipes de advogados das duas empresas começaram
a apresentar seus argumentos. Ao todo, cada empresa teve 25 horas para
apresentar seu lado da história aos jurados.
O julgamento acontece em um tribunal em San Jose, na Califórnia, nos
Estados Unidos, e é supervisionado pela juíza Lucy Koh. Em decisões
anteriores, Koh já havia determinado, duas vezes, o embargo da venda de
aparelhos da Samsung nos EUA.
Segundo publicações especializadas, quase 80 advogados foram
registrados para ir ao tribunal, sendo que a maioria deles representa
Samsung ou Apple. Também estão presentes advogados de empresas que
mantêm contrato com as duas fabricantes –eles tentam impedir que
detalhes de contratos sigilosos sejam tornados públicos.
A Apple já divulgou que quer, ao menos, US$ 2,5 bilhões em danos da
Samsung – além da proibição da venda dos produtos que infringem as
patentes envolvidas, o que envolve smartphones e tablets. A Samsung
também pede dinheiro (US$ 421,8 milhões em direitos autorais, segundo
testemunhas da própria Samsung).
Depois do anúncio da decisão, é esperado que os dois lados entrem com recursos.
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