Os smartphones Galaxy, da Samsung, se parecem muito com o iPhone, mas a
empresa sul-coreana não violou o design do aparelho da Apple, decidiu
um tribunal da Coreia do Sul nesta sexta-feira (24). A decisão foi
tomada em meio a uma batalha global de patentes entre as companhias, que
controlam mais da metade das vendas de smartphones no mundo.
Três juízes de Seul decidiram que a Apple infringiu duas patentes de
tecnologia móvel da Samsung e terá que pagar US$ 35,4 mil ao grupo
sul-coreano (US$ 17.650 por cada patente violada). Eles também
determinaram que a Samsung infringiu uma das patentes da Apple e será
multada em US$ 22 mil. Além das multas, as companhias deverão parar de
vender os produtos irregulares na Coreia do Sul. O tribunal pediu que a
Samsung retire do mercado imediatamente dez produtos, incluindo o Galaxy
S II. Já a Apple foi proibida de comercializar quatro aparelhos, como o
iPhone 4 e o iPad 2.
"Há muitas semelhanças de design externo entre o iPhone e o Galaxy S,
como arestas arredondadas e grandes telas, mas essas similaridades
haviam sido documentadas em produtos anteriores", disse um juiz do
tribunal do distrito central de Seul. "Dado que é muito limitada a
realização de grandes mudanças de design em produtos móveis com tela
sensível ao toque em geral, e que a ré [Samsung] diferenciou seus
produtos com três botões na frente e adotou diferentes designs na câmera
e na lateral, os dois produtos têm um visual diferente".
O juiz afirmou ainda que é difícil dizer que os consumidores
confundiriam o iPhone com o Galaxy já que os aparelhos claramente
possuem seus respectivos logos atrás de cada modelo, e que os usuários
também levam em conta sistemas operacionais, marca, aplicativos, preço e
serviços quando compram um dispositivo.
O veredito da corte de Seul vem antes de outras importantes decisões
judiciais que tramitam nos Estados Unidos. Nove jurados começaram suas
deliberações na quarta-feira (22), na Califórnia, em uma das muitas
disputas judiciais entre as duas empresas no mundo, as quais analistas
atribuem parcialmente como uma tentativa de reduzir o avanço do Android,
sistema operacional do Google.
Nos Estados Unidos, a Apple está exigindo mais de US$ 2,5 bilhões em
compensação de prejuízos e que a Samsung seja permanentemente proibida
de vender produtos que violem patentes. A Samsung argumenta que a Apple
deve US$ 442 milhões por violar uma série de suas tecnologias.
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